A VERDADE

A VERDADE continua por aqui .....

posted by Vitor Oliveira @ 10:57 1 comments

BOAS FESTAS

posted by Vitor Oliveira @ 11:04 0 comments

A Verdadeira Ternura

A amizade não é essencialmente o relacionamento de muitos anos!
Ela manifesta-se naqueles que chegam e ficam ao nosso lado!!!

posted by Vitor Oliveira @ 15:56 0 comments

PARABÉNS PARA MIM !

posted by Vitor Oliveira @ 09:36 0 comments

ORÇAMENTO GERAL DE ESTADO 2011 ?

Anda muito boa gente por aí preocupada com um possível chumbo da proposta de Orçamento de Estado para 2011, mas em meu entender, erradamente. Senão vejamos:

a) Sócrates não devia estar preocupado ( e eu até acho que não está mas ….. ) com o chumbo da sua proposta de OE para 2011, porque como chefia um governo minoritário, deve sempre negociar com a oposição essa mesma proposta, em busca de consensos. Deve, … digo eu … mas para um PM teimoso e persistente como o que temos, que se defronta perante uma oposição bacoca e interesseira como a que temos …. Não sei não !! Será isto “irresponsabilidade” ?

b) Agora do lado da oposição, caso ela não aceite as medidas propostas do OE, está claramente no seu direito ! Mas será isto também “irresponsabilidade” ?

c) Ora OE chumbado não implica necessariamente demissão do governo ! Cairemos isso sim numa situação de “OE em Duodécimos”, onde se mantêm os mesmos benefícios e “prejuízos” fiscais, e as mesmas autorizações dos níveis de despesa nominal e dívida pública ! No fundo … seria como que o ano não mudasse no calendário das contas públicas. Nada a que não estejamos já habituados no passado recente !

d) Não é preciso ser bastonário, engenheiro, médico ou ter apenas a quarta classe, para se perceber que a consolidação orçamental dumas quaisquer contas, sejam elas públicas ou privadas só deve ser feita do lado da despesa. Quer isto dizer que ter em 2011 um OE igualzinho ao de 2010 poderá perfeitamente levar-nos à tão almejada redução do deficit. Um Orçamento é uma previsão, de despesas e de receitas, não sendo pois uma “obrigação” para a obtenção das receitas e para a realização das despesas. E neste sentido …. os cortes necessários na despesa podem e devem ser feitos !! Nada de mais !

e) No que respeita ao endividamento, e dada a redução do deficit esperada, consequentemente será preciso gastar em 2011 menos do que em 2010. Usando-se em 2011 o OE de 2010, está desde logo à partida definido um “limite para o endividamento”. “Voilá” !

f) Depois, com um Orçamento em duodécimos, o Estado terá de pagar “mês a mês”, na medida em que tem de cumprir escrupulosamente o determinado. E isso é mau ??

g) Relativamente à inflação o cenário até seria vantajoso, pois este esquema implicava desde logo a manutenção dos escalões do IRS ( poupando-se os governantes às trapalhadas recentes neste âmbito, e infelizmente as oposições perderiam o argumento, fácil, da "retroactividade inconstitucional" ) e, quem sabe, indirectamente poderia “provocar” aumentos salariais “zero”, nos sectores privado – baixando o deficit externo – e no sector público – baixando o deficit “interno”.

h) Implicaria, no entanto, uma manutenção da RMMG ( digo eu …. ) e isso seria muito mau, nomeadamente para as “paletes” de empresários que o auferem, porque veriam assim o seu rendimento real ser reduzido ( partindo do pressuposto que a inflação não será "zero" ), e para a Segurança Social, que veria os seus cofres a receberem o mesmo ! ….. E isso seria mau ?? É que "quem não tem dinheiro não tem vícios" já dizia a minha avó !

i) O CDS ficaria nas nuvens ao ver, "por tabela" satisfeita a sua vontade de adiar, mais uma vez, a entrada em vigor do Código Contributivo ! Afinal parece que não são só os TOC's que são "adias" !!

posted by Vitor Oliveira @ 13:14 0 comments

ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS

As medidas adicionais de consolidação orçamental, vulgarmente conhecidas pelos aumentos nas taxas de IRS e IVA, foram aprovadas na Assembleia da República em 09/06/2010, publicadas no Diário da Assembleia da República II Série A em 16/06/2010, mas inexplicavelmente hoje, dia 28/06/2010, ainda não foram publicadas no Diário da República.

Como sabem, as leis apenas após aprovação final global em plenário e publicação no Diário da AR é que são enviadas para o Presidente da República para promulgação, e só depois deste o fazer é que são enviadas para a Imprensa Nacional Casa da Moeda para publicação no Diário da República. Só depois de publicadas neste último jornal oficial é que produzem efeitos.

12 dias eram mais do que suficientes para que isto fosse feito mas, enfim, parece que a culpa pela lentidão dos avanços legislativos não pode ser sempre imputada aos deputados !!

Decididamente anda gente a mais aqui pelo meio, nos caminhos tortuosos da Legislação !

Mas serve esta minha missiva para vos esclarecer alguns pormenores. Vejamos:

a) Partindo do princípio, optimista, de que a Lei (ou Decreto-Lei) entrará em vigor a 01 de Julho ( próxima quinta feira ), convém reter que é apenas a partir desta data que as taxas se alteram, portanto, apenas nas facturas e/ou nos recibos emitidos com data igual ou posterior a 01/07/2010 se aplicarão as novas taxas ;

b) As taxas a alterar serão as seguintes:

1. IVA taxa reduzida = 6%

2. IVA taxa intermédia = 13%

3. IVA taxa normal = 21%

4. IRS retenção no pagamento de Comissões a Vendedores = 21,5%

5. IRS ( ou IRC ) retenção no pagamento de Rendas a Senhorios = 16,5%

6. IRS retenção em “Recibos Verdes” nos casos aplicáveis = 21,5%

c) As retenções de IRS são sempre feitas nos recibos e não nas facturas.

§ 1) Normalmente nos vulgares “Recibos Verdes”, o mesmo apenas pode ser o emitido aquando do recebimento, logo, é neste momento que o IVA é aplicado ( se for ) e o IRS é retido ( se o for );

§ 2) Mas imagine-se que os serviços são facturados ( é emitida uma Factura e emitido posteriormente um Recibo apenas aquando do recebimento ( que pode ou não ser na mesma data que a factura ). Neste caso, o IVA deve vir contemplado na Factura mas não a Retenção de IRS . Esta só pode vir contemplada no Recibo, porque a Retenção só é feita no momento do pagamento !

posted by Vitor Oliveira @ 11:32 0 comments

JOSÉ SARAMAGO 1922 - 2010

Houve uma vez um tal de sub-secretário de estado, na pasta da Cultura presidida por Santana Lopes, que foi o SOUSA LARA, onde era primeiro ministro Cavaco Silva ( hoje presidente da república por menos de 30 000 votos ). Ah ! É verdade .. e o Ministro dos Assuntos Parlamentares era Luis Filipe Menezes .... belos tempos !!!!

Recordo que Sousa Lara andou na berlinda com as ligações ao caso Moderna, via Maçonaria !

À data, e para relembrar quem anda (ou se faz de ) esquecido, este senhor vetou politicamente o livro de Saramago "O Evangelho Segundo Jesus Cristo" a uma candidatura ao Prémio Literário Europeu, a pretexto da "não representatividade num país predominantemente católico" ..... com a cobertura do então primeiro ministro.

Se quiserem podem ainda recordar mais, por aqui .... ( ver o vídeo até ao fim ... )

Ainda para falar de Saramago, Cavaco, Recordações e Esquecimentos, ....

eu não esqueço que

umas vezes uns interrompem férias por umas coisas

outras vezes ... por outras coisas ...


e outras vezes ainda ... também não!!


Enfim ... como diria Saramago:

"A sabedoria diz que o erro é inseparável da acção justa, que a mentira é inseparável da sua verdade, que o homem é inseparável da sua negação."

posted by Vitor Oliveira @ 23:28 0 comments